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MONALISA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2010 por FOOD & MART GESTÃO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP, processo nº 902917226, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902917226
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFOOD & MART GESTÃO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular02.429.317/0001-73
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Quiches;Massas com ovos [talharim];Empada;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Nhoque;Ravióli;Alimentos farináceos;Macarrão;Talharim;Massas alimentares;Massas [alimentares];Empadão;Pizzas;Espaguete;Alimentares (Massas -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902917226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130189653 (02/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TAC COMÉRCIO ALIMENTICIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 17/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140045670 (17/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>FOOD & MART GESTÃO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2402
  3. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130189653 (02/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAC COMÉRCIO ALIMENTICIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  4. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006049575 (MONA-LISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA DESIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE N º 827178620, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2222
  5. 07/02/2012 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA CÍVEL DE RECIFE/PE, CONFORME OFÍCIO Nº 0131/2011 - PROCESSO Nº 0073272-93.2011.8.17.0001 E PROCESSO INPI Nº 000096/2012. código 208 · RPI 2144
  6. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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