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ROMANITA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2010 por EAGLE FLORES, FRUTAS & HORTALICAS LTDA, processo nº 902904353, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902904353
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEAGLE FLORES, FRUTAS & HORTALICAS LTDA
CNPJ do titular06.333.478/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Chuchu [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Flores naturais; Beterraba; Sementes de plantas; Berinjela fresca; Couve-flor [fresca]; Pimentões [planta]; Nabo [fresco]; Agrião fresco; Bulbos de flores; Frutas frescas; Rúcula [fresca]; Acelga fresca; Tomate fresco; Alface; Raízes de chicória; Pepino fresco; Plantas (Sementes de -); Bagas, frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Pepinos; Uvas frescas; Cenoura fresca; Quiabo [fresco]; Repolho [fresco]; Hortaliças frescas; Couve [fresca]; Chicória [salada]; Brócolis fresco.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902904353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815425422 (PADARIA ROMANA), Processo 901150541 (ROMANA) e Processo 824767276 (ROMANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2327
  2. 15/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100347547 (08/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>EAGLE FLORES, FRUTAS & HORTALICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2232
  3. 17/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100379927 (visualizar no Portal INPI), de 13/12/2010 código 009 · RPI 2106
  4. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075