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ESCOLA ESTRELINHA MAGICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2010 por ESCOLA ESTRELINHA MAGICA LTDA ME, processo nº 902893432, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902893432
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA ESTRELINHA MAGICA LTDA ME
CNPJ do titular37.151.933/0001-90
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Informações sobre -) [instrução];Educação (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902893432 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, a saber, "Estrelinha Mágica" , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2327
  2. 25/03/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130170143 (02/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA ESTRELINHA MAGICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2255
  3. 03/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100373979 (visualizar no Portal INPI), de 26/11/2010 - Pet.Eletrônica: 810100375130 (visualizar no Portal INPI), de 29/11/2010 código 009 · RPI 2104
  4. 28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)