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ÓTICA IGUATEMY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2010 por D & B PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME, processo nº 902883364, nas classes 35. Registro em vigor até 25/08/2035.

Número do processo902883364
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2010
Data da concessão25/08/2015
Vigência até25/08/2035
TitularD & B PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME
CNPJ do titular01.414.509/0001-43
UF · PaísMS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ÓTICA ".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902883364 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260025687 (04/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>D & B PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 23/12/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250273463 (28/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SHOPPING CENTERS REUNIDOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2868
  3. 08/04/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240667027 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SHOPPING CENTERS REUNIDOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de segmentos mercadológicos distintos (comércio de artigos de joalheria/relojoaria X administração de shopping center), não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2831
  4. 03/12/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150273618 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SHOPPING CENTERS REUNIDOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS532 · RPI 2552
  5. 19/01/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150273618 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SHOPPING CENTERS REUNIDOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS400 · RPI 2350
  6. 25/08/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2329
  7. 04/08/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2326
  8. 10/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100377070 (visualizar no Portal INPI), de 06/12/2010 código 009 · RPI 2105
  9. 05/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2074

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