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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2010 por MEGGA TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., processo nº 902836730, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902836730
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGGA TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular04.159.209/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Fresas (Máquinas -);Ferramentas [partes de máquinas];Ferramentas manuais, exceto operadas manualmente;Metais (Máquinas para trabalhar -);Ferramentas mecânicas;Tornos mecânicos [ferramentas mecânicas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902836730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823806910 (MEGAMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS) e Processo 830141707 (MEGAMAG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de nº 902835505, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2323
  2. 03/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100366431 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2010 código 009 · RPI 2104
  3. 28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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