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ORANGE COFFEE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2010 por BELLA FRUTA SUCOS E LANCHES LTDA ME, processo nº 902834010, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902834010
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/08/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularBELLA FRUTA SUCOS E LANCHES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular00.019.078/0001-58
UF · PaísSP · BR

Tradução: LARANJA CAFÉ

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130187331 (29/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Bella Frutta Sucos LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2432
  2. 12/07/2016 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130187331 (29/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Bella Frutta Sucos LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº.824046773 (ORANGE). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2375
  3. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130187331 (29/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Bella Frutta Sucos LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  4. 30/07/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 760145628 (ORANGE JULIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2221
  5. 28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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