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OMMA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2010 por ODAIR MARTINEZ MARTINEZ, processo nº 902816926, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902816926
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/07/2010
Data da concessão18/06/2013
Vigência até18/06/2023
TitularODAIR MARTINEZ MARTINEZ
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Informação sobre construção;Informação sobre reparos;Construção e reparação de obra civil;Construção civil (Supervisão de trabalhos de -);Construção *;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850130147973 (31/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>OMMA DESENVOLVIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO V DO ART. 124 DA LPI. COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2409,DE 07/03/2017, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA BASE LEGAL.<br /> código IPAS530 · RPI 2411
  2. 07/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850130147973 (31/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>OMMA DESENVOLVIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS530 · RPI 2409
  3. 08/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140020491 (05/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR MARTINEZ MARTINEZ<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2392
  4. 09/12/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130147973 (31/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OMMA DESENVOLVIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2292
  5. 18/06/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2215
  6. 02/04/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2204
  7. 08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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