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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2010 por EDUARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, processo nº 902806629, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902806629
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ/CPF do titular15.747.131/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

BONÉ;BONÉS;VESTUÁRIO [INCLUÍDO NESTA CLASSE];BERMUDAS;CAMISAS;CAMISETAS;UNIFORMES;BERMUDA PARA PRÁTICA DE ESPORTE;CALÇAS;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140177333 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Wanderley Batista dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 18/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120144910 (30/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>EDUARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR<br /> código IPAS270 · RPI 2328
  3. 04/11/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140177333 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Wanderley Batista dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2287
  4. 08/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825466938 (PMG BY FELGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentado à especificação "incluído nesta classe" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2270
  5. 26/03/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 825466938 código 241 · RPI 2203
  6. 08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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