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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/07/2010 por FERNANDA FERNANDES NUNES NEIVA, processo nº 902799142, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902799142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularFERNANDA FERNANDES NUNES NEIVA
CNPJ/CPF do titular11.540.729/0001-77
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170325411 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  2. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150164452 (27/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FERNANDA FERNANDES NUNES NEIVA<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  3. 17/05/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160077963 (16/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERNANDES NUNES NEIVA<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>não há reparos a se efetuar. A situação do pedido é aguardando apresentação ou exame de recurso.<br /> código IPAS567 · RPI 2367
  4. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150164365 (27/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERNANDES NUNES NEIVA<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  5. 08/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150145068 (02/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2331
  6. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150164452 (27/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERNANDES NUNES NEIVA<br /><b>Procurador: </b>HÉBER FERNANDES DOURADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  7. 30/06/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110441701 (08/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERNANDES NUNES NEIVA<br /><b>Procurador: </b>NASTUTI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A alteração da especificação solicitada pela Requerente muda o escopo apresentado no depósito do pedido e não se encontra contemplada no item 9.2 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2321
  8. 30/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007209762 (ROCHEDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2321
  9. 05/04/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100363500 (visualizar no Portal INPI), de 01/11/2010 código 009 · RPI 2100
  10. 31/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2069

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