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SPORT E SHOW

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2010 por SM SOMARCA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, processo nº 902703030, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902703030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/06/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularSM SOMARCA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.376.315/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento];Edição de videoteipe;Produção de shows;Recreação (Informações sobre -);Seminários (Organização e apresentação de -);Simpósios (Organização e apresentação de -);Televisão e rádio (Produção de programas de -);Textos (Publicação de -) [exceto para publicidade];Colóquios (Organização e apresentação de -);Apresentação de espetáculos ao vivo;Entretenimento;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Reservas de lugares para shows;Congressos (Organização e apresentação de -);Divertimento;Editoração eletrônica;Organização de bailes;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de simpósios;Produção de programas de rádio e televisão;Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Serviços de layout, exceto para fins publicitários;Jornalismo (reportagens);Conferências (Organização e apresentação de -);Dublagem;Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Organização de concursos de beleza;Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable];Rádio (Programas de entretenimento de -);Recreação (Provimento de instalações para -);Competições desportivas (Organização de -);Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de congressos;Produção de vídeos;Estúdios de gravação (Serviços de -);Filmagem em vídeo;Organização e apresentação de colóquios;Rádio e Televisão (Produção de programas de -);Televisão (Programas de entretenimento de -);Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Agências de notícias;Festas (Planejamento de -);Organização de competições desportivas;Planejamento de festas;Publicação de livros;Publicação de textos [exceto para publicidade];Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos;Serviços de bibliotecas itinerantes;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Composição musical (Serviços de -);Concursos de beleza (Organização de -);Espetáculos (Serviços de -);Livros (Publicação de -);Notícias (Agências de -);Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de seminários;Shows (Produção de -);Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não);Repórter (serviço de -) [agência de notícia];Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902703030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000313 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0211077-57.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.028293/2018-18trânsito em julgado de acórdão que manteve a improcedência do pedido da autora, conforme abaixo:"Dessa forma, não há nulidade no ato administrativo de indeferimento do pedido de registro para a marca ?SPORT E SHOW?. O entendimento não se modifica diante de notícias de que o INPI teria deferido registros marcários compostos por termos que, na visão da apelante, também seriam comuns, necessários genéricos oudescritivos.Isso ocorre porque a registrabilidade de cada marca deve ser analisada com amparo nas características do caso concreto. É compreensível a expectativa de que o INPI tenha uma política de apreciação marcária coerente e, tendo deferido registro semelhante, também o faça em relação ao registro objeto da lide. Contudo, mesmo um eventual equívoco anterior da autarquia não confere ao administrado o direito subjetivo de exigir o deferimento de pedido de registro de marca fora dos limites estabelecidos pela Lei 9.279/96, como ocorre com a marca em análise. Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação, nos termos da fundamentação."<br /> código IPAS639 · RPI 2613
  2. 17/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000313 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0211077-57.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.028293/2018-18<br /> código IPAS462 · RPI 2467
  3. 26/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130079462 (03/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SM SOMARCA PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2438
  4. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120132795 (13/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SM SOMARCA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  5. 11/06/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2214
  6. 05/03/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2200
  7. 20/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2063

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