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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2010 por EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA, processo nº 902696769, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902696769
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/06/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA
CNPJ/CPF do titular07.279.794/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

CURSOS POR CORRESPONDÊNCIA; CURSOS POR CORRESPONDÊNCIA [INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA]; ENSINO (SERVIÇOS DE -);ENSINO (SERVIÇOS DE -)[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO] [INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO ENSINO;ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO ENSINO[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES SOBRE -) [INSTRUÇÃO]; EDUCAÇÃO (INFORMAÇÕES SOBRE -) [INSTRUÇÃO][ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS; ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS[ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; CURSOS LIVRES [ENSINO];CURSOS LIVRES [ENSINO][ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; CURSO TÉCNICO DE FORMAÇÃO;CURSO TÉCNICO DE FORMAÇÃO [INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA]; TREINAMENTO PRÁTICO [DEMONSTRAÇÃO]; TREINAMENTO PRÁTICO [DEMONSTRAÇÃO][ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO]; INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO [INSTRUÇÃO][ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM TREINAMENTO [DEMONSTRAÇÃO][ENSINO]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM TREINAMENTO [DEMONSTRAÇÃO][ENSINO][ INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA ]; EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE -); EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE -) [INFORMAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902696769 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130070902 (19/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S/A<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 07/06/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130070902 (19/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S/A<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?UNICA? (nº 826757200). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2683
  3. 14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130070902 (19/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S/A<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ? ?829170677?, marca ?UNICA? e ?826757200? marca ?ÚNICA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2658
  4. 01/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200231478 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2591
  5. 29/08/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130070902 (19/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S/A<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Análise da petição de recurso contra o indeferimento sobrestada por anterioridades colidentes que se encontram aguardando análise de mérito.<br /> código IPAS499 · RPI 2434
  6. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  7. 19/02/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG: 820843288, 820843296 código 100 · RPI 2198
  8. 20/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2063

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