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VIA APRECIATTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2010 por FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A, processo nº 902684019, nas classes 43. Registro em vigor até 26/12/2027.

Número do processo902684019
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/06/2010
Data da concessão26/12/2017
Vigência até26/12/2027
TitularFRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A
CNPJ do titular00.763.832/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cantinas;Restaurantes;Bufê (Serviço de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902684019 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260175762 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Cedente: </b>PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2892
  2. 22/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210006792 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5025005-32.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006979/2021-33], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 902684019. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2846
  3. 31/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006792 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro c/c Proibição de Uso de Marca proposta por FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5025005-32.2021.4.02.5101. Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade da concessão do registro nº 902684019, para a marca de apresentação mista ?VIA APRECIATTA?, de titularidade da corré e que assinala os serviços da NCL (9) 43: ?Cantinas; Restaurantes; Bufê (Serviço de -);?.<br /> código IPAS462 · RPI 2643
  4. 29/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210240426 (11/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Lider Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2634
  5. 09/03/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180036345 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS532 · RPI 2618
  6. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180036345 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  7. 26/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2451
  8. 05/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150170198 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA ARCO-IRIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2448
  9. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150170198 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA ARCO-IRIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  10. 02/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901884570 (APRECIATTI DELI & RESTAURANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2317
  11. 06/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110405511 (18/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA VIA APRECIATTA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>JOÃO XAVIER SIMÕES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2261
  12. 22/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100349191 (visualizar no Portal INPI), de 13/09/2010 código 009 · RPI 2094
  13. 13/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2062

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