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ÁGUA BIOATIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2010 por N.R. IND. COM. E EXPORT. DE COSMÉTICOS LTDA -ME, processo nº 902663445, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902663445
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularN.R. IND. COM. E EXPORT. DE COSMÉTICOS LTDA -ME
CNPJ do titular07.320.275/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Matéria prima para indústria cosmética;Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902663445 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130052245 (25/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>N.R. IND. COM. E EXPORT. DE COSMÉTICOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>MARA BARBOSA PEIXOTO<br /> código IPAS235 · RPI 2452
  2. 29/08/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130052245 (25/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>N.R. IND. COM. E EXPORT. DE COSMÉTICOS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>MARA BARBOSA PEIXOTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal em exame é formado por expressão simplesmente descritiva em relação aos produtos a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2434
  3. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  4. 05/02/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.: 816717834 código 100 · RPI 2196
  5. 29/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2060

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