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TROPICAL FRUTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/05/2010 por AGROPECUARIA ECOFARM LTDA, processo nº 902642456, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902642456
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROPECUARIA ECOFARM LTDA
CNPJ do titular71.821.193/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Soja (Farinha de -);Cacau;Café;Café (Sucedâneos de -);Café em pó;Alimentos farináceos;Arroz;Milho (Farinha de -);Café em grão;Café solúvel;Farinhas para uso alimentar *;Café não torrado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902642456 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150092429 (05/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AGROPECUARIA ECOFARM LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Sidney Valério<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 31/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150092429 (05/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AGROPECUARIA ECOFARM LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Sidney Valério<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, registro n° 002008610, marca "TROPICAL", que assinala produtos semelhantes/afins aos itens aqui reivindicados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2443
  3. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150092429 (05/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGROPECUARIA ECOFARM LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Sidney Valério<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  4. 31/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de natureza, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2308
  5. 22/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2059

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