Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/05/2010 por CHOCOLATES FRANZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME,
processo nº 902639293, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902639293
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Churros [doce];Caramelos [doces];Chocolate;Doces [confeitos];Bala comestível ;Cacau (Bebidas à base de -);Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ;Doces com hortelã-pimenta;Bolos;Bombons;Cacau (Produtos de -);Chocolate (Bebidas à base de -);Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Confeitos;Fondants [confeitos];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/12/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200007894 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por CHOCOLATES FRANZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME S/C, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de STELA MAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., de FRAN?S CAFÉ FRANCHISING LTDA., JFC FRANZ ALIMENTOS LTDA.-ME e de FRANZ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-ME, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 0050862-73.2018.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52402.010915/2020-56.<br />código IPAS462 · RPI 2605
05/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150140280 (26/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHOCOLATES FRANZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2448
04/08/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150140280 (26/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHOCOLATES FRANZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2326
05/05/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820051535 (FRANZ LITZ) e Processo 818877600 (FRAN"S CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos Peds. 820052299 e 827524315, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2313
10/05/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100367925 (visualizar no Portal INPI), de 18/11/2010código 009 · RPI 2105
05/10/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2074