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PLANET PINK

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2010 por SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, processo nº 902613332, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902613332
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/2010
Data da concessão29/01/2013
Vigência até29/01/2023
TitularSUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
CNPJ/CPF do titular02.067.055/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Relógios (Correntes de -);Penduricalhos [jóias e bijuterias];Botton/Broche;Bijuteria / Joalheria (Artigos de -);Chaveiros de bijuteria;Relógios de pulso;Rádio-relógio, se comercializado como relógio;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000545 (14/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ref: Ação nº 0007488-46.2014.4.02.5101 - 9ª VF/RJ - INPI 52400.121579/2014-48 - Registros de marca 902.613.332 / 902.613.197 / 902.613.570 - PLANET PINK - [Isto posto, julgo procedente o pedido para decretar as nulidades dos atos administrativos que concederam à empresa Ré os registros números 902.613.197, 902.613.570 e 902.613.332, referentes à marca nominativa ?PLANET PINK? (fls.48/50), bem como para determinar à empresa Ré que se abstenha de usar a aludida marca ?PLANET PINK?, devendo o INPI realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial]<br /> código IPAS639 · RPI 2754
  2. 27/12/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850130053062 (26/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CONFECCOES CIA PAULISTA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO BRUNNER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 825891582<br /> código IPAS530 · RPI 2399
  3. 15/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000793 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A AVERBAÇÃO DO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SR. CHEFE DO SECAT, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ - SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19311.720387/2014-42 - AUTOS/OFÍCIO/SECAT Nº 125/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260167.<br /> código IPAS462 · RPI 2345
  4. 15/12/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150258417 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Sun Bloom Participações Ltda<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2345
  5. 10/11/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000720 (29/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DA 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO/SP - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - OFÍCIO Nº 176/2015-RKM - PROC. Nº 00170212520144036128 - AÇÃO CAUTELAR FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 257250.<br /> código IPAS462 · RPI 2340
  6. 07/10/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130053062 (26/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CONFECCOES CIA PAULISTA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO BRUNNER<br /> código IPAS400 · RPI 2283
  7. 26/08/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000545 (14/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Aord nº 0007488462014025101 - 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI n º 52400.121579/2014-48<br /> código IPAS462 · RPI 2277
  8. 29/01/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2195
  9. 02/01/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2191
  10. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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