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TEXDECOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/2010 por TEXDECOR COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA., processo nº 902576518, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902576518
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEXDECOR COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.863.618/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Compras para terceiros (Serviços de -) [compra de produtos e serviços para outras empresas];Compras para terceiros (Serviços de -) [compra de produtos e serviços para outras empresas][ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Importação-exportação (Agências de -)[ Informa¿¿o ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas[ Informa¿¿o, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Obra artística, agenciamento, gestão e intermediação[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas não processadas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de fios e fibras para uso têxtil;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de junco;Comércio (através de qualquer meio) de borracha;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de couro;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais[ Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos em matérias plásticas semiprocessadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902576518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150122205 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TEXDECOR COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /> código IPAS235 · RPI 2468
  2. 02/01/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150122205 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TEXDECOR COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?TD tex decor? (nº 901828548). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2452
  3. 21/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150122205 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEXDECOR COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luzia Maglione<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2324
  4. 07/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900494891 (TEX STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº 901828548, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2309
  5. 03/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100361065 (visualizar no Portal INPI), de 25/10/2010 código 009 · RPI 2104
  6. 28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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