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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2010 por RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA, processo nº 902557378, nas classes 32. Registro em vigor até 15/01/2033.

Número do processo902557378
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/04/2010
Data da concessão15/01/2013
Vigência até15/01/2033
TitularRGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA
CNPJ do titular48.960.319/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

SUCO DE FRUTA; BEBIDA ENERGÉTICA NÃO ALCOÓLICA; APERITIVOS NÃO-ALCOÓLICOS; CERVEJA; SIDRA [NÃO-ALCOÓLICA]; ÁGUA MINERAL [BEBIDA]; COQUETÉIS NÃO-ALCOÓLICOS; ISOTÔNICAS (BEBIDAS -); ÁGUAS MINERAIS ENGARRAFADAS; NÉCTARES DE FRUTA [NÃO-ALCOÓLICOS]; REFRIGERANTE [BEBIDA]; ÁGUAS [BEBIDAS]; BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS; XAROPES PARA BEBIDAS; BEBIDA FERMENTADA NÃO ALCOÓLICA; GUARANÁ [BEBIDA NÃO ALCOÓLICA].;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125575 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.018686/2025-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2871
  2. 10/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230431034 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>I C B C INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2753
  3. 29/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220075989 (03/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>I C B C - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2673
  4. 16/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210449986 (14/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>I C B C - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2654
  5. 15/01/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2193
  6. 04/12/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2187
  7. 28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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