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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2010 por PUBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, processo nº 902516108, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902516108
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularPUBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ/CPF do titular08.002.464/0001-49
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos[ Assessoria, Consultoria ];Representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação sobre motivação e crescimento pessoal[ Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação sobre técnicas para desenvolver a criatividade pessoal[ Assessoria, Consultoria ];Pesquisas jurídicas[ Assessoria, Consultoria ];Serviços jurídicos[ Assessoria, Consultoria ];Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe[ Assessoria, Consultoria ];Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da Administração Pública ou de entidades privadas.[ Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902516108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140168676 (21/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PUBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2468
  2. 05/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140168676 (21/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PUBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução técnica sobrestada para aguardar decisão definitiva em pedido de caducidade do registro que motivou o indeferimento do pedido. Registro: 901966819.<br /> código IPAS499 · RPI 2435
  3. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140168676 (21/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PUBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  4. 24/06/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901966819 (PÚBLICASUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2268
  5. 11/12/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPOS. 901966819. código 241 · RPI 2188
  6. 05/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2074

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