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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/04/2025Sobrestamento do exame de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240573045 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO GUIMARÃES SALDANHA MARINHO<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a liberação da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 45ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 183/2021/OF. Processo nº 0327642-03.2019.8.19.0001. Processo INPI nº 52402.009411/2020-93.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200006211 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 902513168 (DESCOBRINDO O BRASIL EM DUAS RODAS)código IPAS227 · RPI 2830
03/03/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800220052444 (09/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INNOVANT EDITORA EIRELE<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br />código IPAS270 · RPI 2669
04/05/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200006211 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 45ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 183/2021/OF. Processo nº 0327642-03.2019.8.19.0001. Processo INPI nº 52402.009411/2020-93.<br />código IPAS462 · RPI 2626
03/06/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130011828 (21/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>INNOVANT EDITORA LTDA.<br />código IPAS270 · RPI 2265
29/01/2013Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2195
11/12/2012DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2188
19/10/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2076