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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2010 por FACINE COSMÉTICOS EIRELI EPP., processo nº 902502905, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902502905
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFACINE COSMÉTICOS EIRELI EPP.
CNPJ/CPF do titular20.712.759/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Perfumaria (Produtos de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902502905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190069200 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FACINE COSMÉTICOS EIRELI EPP.<br /><b>Procurador: </b>AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME<br /> código IPAS577 · RPI 2517
  2. 06/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180072220 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FACINE COSMÉTICOS EIRELI EPP.<br /><b>Procurador: </b>AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2513
  3. 02/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180072220 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FACINE COSMÉTICOS EIRELI EPP.<br /><b>Procurador: </b>AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2469
  4. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160066563 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME<br /><b>Cessionário: </b>FACINE COSMÉTICOS EIRELI EPP.<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  5. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902231642 (FASCINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  6. 02/01/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160066563 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>FACINE COSMÉTICOS EIRELI EPP.<br /><b>Procurador: </b>AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ESCLAREÇA DIVERGÊNCIA NOS DADOS CADASTRAIS DA CEDENTE (NOME E SEDE) ENTRE O DOCUMENTO DE CESSÃO E O CADASTRO DE MARCAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI INFORMADO O CNPJ PARA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA NO DOCUMENTO DE CESSÃO, NEM FOI ANEXADO NENHUM DOCUMENTO QUE POSSIBILITASSE TAL IDENTIFICAÇÃO NA PRESENTE PETIÇÃO.<br /> código IPAS267 · RPI 2452
  7. 11/12/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD.AG.REC. 811441512 E PED. 902231642. código 241 · RPI 2188
  8. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

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Classificação figurativa (Viena)