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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2010 por KELPIE-BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA, processo nº 902491318, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902491318
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKELPIE-BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular68.944.354/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Publicidade;Agenciamento de mercadoria [intermediação];Edição de texto publicitário;Material publicitário (Atualização de -);Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Representação comercial;Cartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos);Espaço publicitário (Aluguel de -);Marketing (Estudos de -);Pesquisa de marketing;Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliados;Publicação de textos publicitários;Gestão de franquia;Organização e administração de empresa;Publicidade por qualquer meio;Levantamentos de informações de negócios;Material publicitário (Distribuição de -);Administração comercial;Gestão computadorizada de arquivos;Processamento de texto;Propaganda;Publicidade on-line em rede de computadores;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Administração de holding [tipo de empresa];Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Franchising (Venda e licenciamento de -), tratando-se de administração de negócios em franchising;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de negócios];Promoção de venda para terceiros [publicidade];Assessoria, consultoria e informações sobre administração de pessoal;Informações de negócios;Promoção de vendas [para terceiros];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Publicitário (Aluguel de material -);Assessoria, consultoria e informação empresarial;Importação-exportação (Agências de -);Levantamento mercadológico;Compilação de informação para bancos de dados de computador;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em marketing;Serviços de processamento de dados [compilação em banco de dados];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902491318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome WALMART (referente ao registro nº 830368850), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823921115 (WAL-MART TODO DIA), Processo 830368850 (WALMART), Processo 901625833 (WALMART), Processo 825754763 (WAL-MART MONEY CENTER), Processo 823244156 (WAL-MART TODO DIA), Processo 823568458 (TODO DIA WAL-MART), Processo 828274746 (INSTITUTO WAL MART), Processo 818012501 (WAL-MART SUPERCENTER), Processo 817731555 (WAL MART) e Processo 826034187 (WAL-MART BOAS AÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2438
  2. 17/05/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110386308 (03/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição com fundamento em alto renome (359.1)<br /><b>Requerente: </b>WAL-MART STORES, INC<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2367
  3. 28/02/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110386308 (visualizar no Portal INPI), de 03/01/2011 código 009 · RPI 2147
  4. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

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