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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2010 por G. P. DE AQUINO EPP, processo nº 902486330, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902486330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/04/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularG. P. DE AQUINO EPP
CNPJ/CPF do titular34.677.146/0001-98
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902486330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824600886, 827394810, 902330187, 901693162, 829515232, 824577337, 822962683, 822962691, 901527025, 826112730, 829708790, 830405984, 825098599, 825673143, 829328599, 901961566 e Petição de manifestação nº 850160273132, no registro 819841978 para o reconhecimento de alto renome. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824936574 (AMAZON BUFALO), Processo 822027178 (AMAZON.COM) e Processo 816502110 (AMAZON ERVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  2. 01/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160288363 (21/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>G.P DE AQUINO - EPP - ME<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /> código IPAS270 · RPI 2408
  3. 24/03/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 822962691 (AMAZON.COM), Processo 829708790 (AMAZON ART), Processo 827394810 (AMAZON DISTRIBUIDORA), Processo 822027178 (AMAZON.COM), Processo 824577337 (AMAZONFRUT), Processo 902417126 (AMAZON CLUB), Processo 901961566 (AMAZON PRIME), Processo 822962683 (AMAZON.COM), Processo 826112730 (AMAZON HONEY), Processo 825098599 (AMAZON EXTRA), Processo 825673143 (AMAZON MANIA), Processo 830405984 (AMAZON GROUP), Processo 824600886 (AW AMAZON WOODS), Processo 901693162 (AMAZON DO BRASIL), Processo 901527025 (AMAZON BIOS), Processo 902330187 (AMAZON FRUTAS EXÓTICAS), Processo 829328599 (AMAZON DIAMONDS), Processo 901057606 (AMAZON NUTRI SPORT) e Processo 829515232 (AMAZON BEEF) código IPAS142 · RPI 2307
  4. 07/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100383863 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2010 código 009 · RPI 2109
  5. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

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