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COLORADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2010 por JOÃO ADAMI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, processo nº 902418033, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902418033
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularJOÃO ADAMI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular45.897.485/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA PAREDES E MUROS; REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA PAREDES, PARA CONSTRUÇÃO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902418033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130002879 (07/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEONELO & FURLAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO SÉRGIO CALIXTO MENDES<br /> código IPAS235 · RPI 2493
  2. 24/04/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150272783 (01/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PEDRO DA SILVA LEONELO - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferido por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96. Observar exigência no fluxo do processo 902418017.<br /> código IPAS271 · RPI 2468
  3. 31/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130002879 (07/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LEONELO & FURLAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO SÉRGIO CALIXTO MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?COLORADO? (nº 900364513). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2443
  4. 28/07/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120128797 (06/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO DA SILVA LEONELO - ME<br /><b>Procurador: </b>PAULO SÉRGIO CALIXTO MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2325
  5. 12/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110431750 (15/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>PAULO SÉRGIO CALIXTO MENDES<br /><b>Cessionário: </b>JOÃO ADAMI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2275
  6. 07/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2209
  7. 06/11/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 815111002. código 100 · RPI 2183
  8. 03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

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