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PASTILHAS PORTO FERREIRA, Pastilhas Porto Ferreira, Pastilha Porto Ferreira

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2010 por CERAMICA PORTO REAL LTDA. ME, processo nº 902416529, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902416529
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCERAMICA PORTO REAL LTDA. ME
CNPJ do titular00.696.094/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos [materiais de construção];Materiais de construção, não metálicos;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902416529 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824223438 (PORTO FERREIRA) e Processo 901840530 (PORTO FERREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2304
  2. 03/03/2015 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 810100338654 (11/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTILHART COMÉRCIO DE REVESTIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS185 · RPI 2304
  3. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100338654 (visualizar no Portal INPI), de 11/08/2010 código 009 · RPI 2090
  4. 15/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2058

Outras marcas de CERAMICA PORTO REAL LTDA. ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902416529 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.