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ATLAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2010 por ATLAS S.A., processo nº 902415190, nas classes 03. Registro em vigor até 15/12/2030.

Número do processo902415190
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2010
Data da concessão15/12/2020
Vigência até15/12/2030
TitularATLAS S.A.
CNPJ/CPF do titular89.723.837/0001-72
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

LIXA DE PAPEL [LIXA DE VIDRO]; BRILHAR (PRODUTOS PARA FAZER -) [POLIR]; CERA PARA POLIMENTO, BRILHO E CONSERVAÇÃO DE CARROCERIA DE VEÍCULO; ABRASIVO (PAPEL -); CERA PARA POLIR; ABRASIVOS *; LIXA PARA LIMPEZA; PEDRAS DE POLIR; PRODUTOS PARA POLIMENTO; CONSERVANTES PARA COURO [POLIR]; PAPEL PARA POLIR; CREMES PARA POLIR; SUBSTÂNCIA ABRASIVA PARA LIMPEZA.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180205950 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ATLAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2611
  2. 05/01/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180205950 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>ATLAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de prejudicar petição publicado na RPI 2501 de 11/12/2018 tendo em vista: Procedimento judicial finalizado (301180000391), publicado na RPI 2600 de 03/11/2020.<br /> código IPAS403 · RPI 2609
  3. 15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
  4. 03/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000392 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0023316-43.2018.4.02.5101 25ªVF?RJ Processo INPI n° 52400.043993/2018-32trânsito em julgado de sentença que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido, conforme abaixo:"Portanto, diante da efetiva distinção entre os produtos assinalados pelas marcas em questão (lixa abrasiva X sabão de coco) e da ausência de a¿nidade mercadológica, não há que se falar em possibilidade de confusão ou associação indevida, tampouco em violação a norma prevista no Artigo 124, XIX, da LPI.Ressalte-se ainda que o fato de a empresa Ré não ter apresentado defesa nos autos, deve ser considerado como um indício da possibilidade de convivência das marcas, visto que se aquela se opusesse aos pedidos de registros da autora, certamente não teria ficado inerte.(...)(...)DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento dos pedidos de registros nº 902.415.131 e nº 902.415.190 para a marca "ATLAS", com o consequente deferimento dos pedidos de referidos de registros."<br /> código IPAS639 · RPI 2600
  5. 03/11/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2600
  6. 11/12/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180205950 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>ATLAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2501
  7. 02/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000392 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0023316-43.2018.4.02.5101 25ªVF?RJ Processo INPI n° 52400.043993/2018-32<br /> código IPAS462 · RPI 2469
  8. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170329149 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINCEIS ATLAS S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  9. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150274666 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PINCEIS ATLAS S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  10. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150274666 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PINCEIS ATLAS S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  11. 27/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830313559 (SABÃO DE COCO ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2338
  12. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140118570 (23/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PINCEIS ATLAS S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  13. 06/11/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/PAN. 825936845 código 241 · RPI 2183
  14. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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