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EUROPAN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2010 por EUROPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 902412108, nas classes 30. Registro em vigor até 24/03/2035.

Número do processo902412108
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/2010
Data da concessão24/03/2015
Vigência até24/03/2035
TitularEUROPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.868.097/0001-60
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão;Decorações comestíveis para bolos;Fermento (Pão sem -);Doces [confeitos];Pãezinhos;Biscoitos;Pão de gengibre;Massas alimentares;Tortas [doces e salgadas];Bolos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220331929 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>EUROPÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 16/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240103672 (26/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BELAPAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2780
  3. 31/05/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210220717 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROPÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os produtos protegidos por meio de cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2682
  4. 31/05/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210498108 (12/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>EUROPÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2682
  5. 22/06/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210220717 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROPÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2633
  6. 07/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150042671 (03/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ADENACON MARCAS & PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Adenacon Marcas & Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2322
  7. 24/03/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2307
  8. 24/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2303
  9. 24/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100381959 (visualizar no Portal INPI), de 16/12/2010 código 009 · RPI 2107
  10. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

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