® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TREM DE MINAS RESTAURANTE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2010 por MFC COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 902408542, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902408542
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2010
Data da concessão03/05/2016
Vigência até03/05/2026
TitularMFC COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular09.604.111/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -);Restaurantes;Churrascaria [restaurante];Restaurantes de auto-serviço;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902408542 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2871
  2. 21/10/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240613062 (25/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEBASTIAO DONIZETI MACIEL 48347140634<br /><b>Procurador: </b>Júlia Parma Cantarino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2859
  3. 18/02/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240613062 (25/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEBASTIAO DONIZETI MACIEL 48347140634<br /><b>Procurador: </b>Júlia Parma Cantarino<br /> código IPAS338 · RPI 2824
  4. 17/03/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160240009 (26/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>KENIA RESTAURANTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NORMA JUSTINA TONIAL<br /> código IPAS532 · RPI 2567
  5. 16/11/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160240009 (26/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KENIA RESTAURANTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>NORMA JUSTINA TONIAL<br /> código IPAS400 · RPI 2393
  6. 03/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2365
  7. 10/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2301
  8. 30/10/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 830329102. código 241 · RPI 2182
  9. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)