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MODA CENTER SANTA CRUZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2010 por MODA CENTER SANTA CRUZ, processo nº 902407953, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902407953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMODA CENTER SANTA CRUZ
CNPJ do titular08.039.105/0001-66
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração comercial de shopping center;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902407953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170172626 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MODA CENTER SANTA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  2. 16/04/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000547 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 0157071-37.2016.4.02.5101 - 31ª VF/RJ (Processo INPI 52400.197393/2016-21). Operou-se o trânsito em julgado de Acórdão que manteve sentença de primeiro grau, que, julgando IMPROCEDENTE o pleito Autoral e PROCEDENTE o pedido em reconvenção do Réu, determinou (i) a manutenção dos Registros de nºs 906.062.187 e 906.107.415, concedidos ao Réu ?Sebastião Zacarias Junior?, e (ii) a manutenção do indeferimento dos pedidos de nºs 902.407.953 e 905.815.572, requeridos pela Autora ?Moda Center Santa Cruz?, uma vez que Condomínios Edilícios, não sendo dotados de personalidade jurídica, não cumprem o requisito do Art. 128 da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2519
  3. 29/05/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170172626 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MODA CENTER SANTA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL INTERPOSTA, Nº 0157071-37.2016.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.197393/2016-21, 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ, ENVOLVENDO O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA EM EXAME.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000547 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902407953 (MODA CENTER SANTA CRUZ) / Petição 301170000547 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 902407953 (MODA CENTER SANTA CRUZ) código IPAS499 · RPI 2473
  4. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170172626 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MODA CENTER SANTA CRUZ<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  5. 01/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000547 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária declaratória de nulidade de registro de marca (com reconvenção) nº 0157071-37.2016.4.02.5101? 31ª VF/RJ. Processo INPI n.º 52400.197393/2016-21<br /> código IPAS462 · RPI 2430
  6. 27/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Parágrafo primeiro do art. 128, da LPI, por se tratar de Condomínio Edilício, que não possui personalidade jurídica para requerer marca perante o INPI. código IPAS024 · RPI 2425
  7. 30/10/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.EX.REC. 824205294, PEDS. 829039759, 829294260 E REG.C/PAN 829590960. código 241 · RPI 2182
  8. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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