® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ACNE ACT

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/02/2010 por ZURITA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA., processo nº 902330314, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902330314
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularZURITA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.
CNPJ/CPF do titular44.211.936/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902330314 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ACNE ACT sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816631263 (ACT-HIB) e Processo 900403594 (ACT ADVANCED COSMETICS TECHNOLOGIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 829745882 e 900403560, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2299
  2. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100313766 (visualizar no Portal INPI), de 17/05/2010 código 009 · RPI 2090
  3. 16/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2045

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ZURITA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.