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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/02/2010 por PASTIFÍCIO SELMI S/A., processo nº 902328921, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902328921
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularPASTIFÍCIO SELMI S/A.
CNPJ/CPF do titular46.025.722/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902328921 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230156991 (05/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TOLEDO CORREA MARCAS & PATENTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2729
  2. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180059995 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  3. 17/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180059995 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 125 da LPI, por reprodução de marca "TWITTER" reconhecida como de alto renome. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2615
  4. 08/01/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180059995 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180156947 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901801470 (TWITTER ENERGY DRINK) / Petição 850180156947 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901801470 (TWITTER ENERGY DRINK) código IPAS499 · RPI 2505
  5. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180059995 (05/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  6. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901801470 (TWITTER ENERGY DRINK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  7. 21/01/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901801470 (TWITTER ENERGY DRINK) código IPAS142 · RPI 2298
  8. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100313932 (visualizar no Portal INPI), de 17/05/2010 código 009 · RPI 2090
  9. 16/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2045

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