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NAMORICO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2010 por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME, processo nº 902306413, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902306413
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/02/2010
Data da concessão18/12/2012
Vigência até18/12/2022
TitularTRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME
CNPJ do titular09.168.152/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PREPARAÇÕES VEGETAIS PARA USO COMO SUBSTITUTOS DE CAFÉ; RAVIÓLI; TRIGO (FARINHA DE -);MOLHO PARA SALADA;ÁGUA DO MAR [PARA COZINHA]; ALCAPARRAS; ALIMENTOS FARINÁCEOS;AMENDOINS (CONFEITOS DE -); BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE; BOLOS (DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA -);CACAU; CHÁ (BEBIDAS À BASE DE -); CREME [CULINÁRIA]; ESPECIARIAS;ESSÊNCIAS PARA ALIMENTOS [EXCETO ESSÊNCIAS ETÉREAS E ÓLEOS ESSENCIAIS]; EXTRATO DE MALTE PARA USO ALIMENTAR; FARINÁCEOS (ALIMENTOS -); FARINHAS PARA USO ALIMENTAR;FEIJÃO (FARINHA DE -);FERMENTO;FONDANTS [CONFEITOS];LEVEDURA *;LEVEDURA EM CÁPSULA, EXCETO PARA USO MEDICINAL;MASSAS [ALIMENTARES];MILHO TORRADO;EMPADA;FLAVORIZANTES PARA COSMÉTICOS (EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS);EXTRATO DE TOMATE ;FARINHA DE ARROZ [PARA USO ALIMENTAR];FARINHA DE BATATA;FARINHA DE MANDIOCA;NHOQUE;RAPADURA [AÇÚCAR MASCAVO, EM FORMA DE PEQUENO TIJOLO];CONCENTRADOS PARA PREPARAR CHÁ;MOLHOS [CONDIMENTOS];SOJA (FARINHA DE -);TEMPERO [CONDIMENTO];TORTAS;VANILINA [SUCEDÂNEOS DE BAUNILHA];AÇAFRÃO [TEMPEROS];ADOÇANTES NATURAIS;AMÊNDOAS (PASTA DE -);AMÊNDOAS TORRADAS;ANIS ESTRELADO;ARROZ;BEBIDAS (FLAVORIZANTES PARA -), EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS;BEBIDAS À BASE DE CACAU;BOLACHAS;CAFÉ (SUCEDÂNEOS DE -);CERVEJA (VINAGRE DE -);DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS;EMPADAS [TORTAS];ESPAGUETE;FARINHAS PARA USO ALIMENTAR *;FLAVORIZANTES PARA BOLOS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS;GELADO (IOGURTE -);GELO PARA BEBIDAS;GENGIBRE [ESPECIARIA];INFUSÕES NÃO MEDICINAIS;KETCHUP [MOLHO];MALTE (BISCOITOS DE -);MALTE PARA CONSUMO HUMANO;MASCAR (GOMAS DE -), EXCETO PARA USO MEDICINAL;EMPADÃO;TORTAS [DOCES E SALGADAS];FARINHA COM LEVEDURA COMESTÍVEL;FÉCULA DE ARROZ;PEDAÇOS TOSTADOS DE MADEIRA NATURAL ADICIONADOS AO VINHO PARA MELHORAR O SABOR (OMPI);CREPE;ARARUTA [FÉCULA DE -];CANJICA (MILHO PARA - );CACAU [DOCE DE-];CAFÉ EM PÓ;COLORAU [V.D. URUCUM] [CONDIMENTO];CASQUINHA PARA SORVETE;AVEIA INTEGRAL EM PÓ;BRIGADEIRO, CAJUZINHO E QUINDIM;GUARANÁ [PÓ PARA PREPARAR BEBIDA];NOZ-MOSCADA;PÃEZINHOS;PANQUECAS;PASTA DE AMÊNDOAS;TEMPEROS;TORRADO (MILHO -);TORTILLAS;AROMÁTICAS (PREPARAÇÕES -) PARA USO ALIMENTAR;AVEIA (FARINHA DE -);CACAU (BEBIDAS DE -) COM LEITE;CAFÉ NÃO TORRADO;CANELA [ESPECIARIA];CARNE (SUCOS DE -);CEVADA MOÍDA;CHUTNEY [CONDIMENTO];DESCASCADA (CEVADA -);FERMENTOS PARA MASSAS;MACARRÃO;MAR (ÁGUA DO -) [PARA COZINHA];MASSAS COM OVOS [TALHARIM];MILHO (FARINHA DE -);MILHO PARA PIPOCA;LASANHA;FARINHA INTEGRAL [USO ALIMENTAR];FLOCO DE CEREAL;CHÁ DE FLOR;URUCUM PARA USO ALIMENTAR [CONDIMENTO];PASTEL;CAJUZINHO, BRIGADEIRO E QUINDIM;AÇÚCAR LÍQUIDO;ALCARAVIA (COMINHO-ARMÊNIO);LOURO;PAPAS DE FARINHA ALIMENTARES À BASE DE LEITE [MINGAU];PIPOCA (MILHO PARA -);PIZZAS;REAL (GELÉIA -) PARA CONSUMO HUMANO [EXCETO PARA USO MEDICINAL];SALSICHAS (MATERIAIS PARA ENGROSSAR -);SOJA (MOLHO DE -);TORTAS DE CARNE;WAFFLES;BOLO (PÓ PARA -);CAFÉ (BEBIDAS À BASE DE -);CAFÉ (PREPARAÇÕES VEGETAIS PARA USO COMO SUBSTITUTOS DE-);CARAMELOS [DOCES];DESCASCADA (AVEIA -);FARINHA DE MILHO;FLAVORIZANTES PARA CAFÉ;FLAVORIZANTES, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS;FLOCOS DE MILHO;GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO [EXCETO PARA USO MEDICINAL];GOMAS DE MASCAR, EXCETO PARA USO MEDICINAL;HORTELÃ-PIMENTA (DOCES COM -);MELAÇO PARA USO ALIMENTAR;MOLHO DE TOMATE;FUBÁ;ERVA PARA INFUSÃO, EXCETO MEDICINAL;FARINHA DE AVEIA;FARINHA DE CEVADA;FARINHA DE TAPIOCA;FARINHA DE TRIGO;FÉCULA DE ARARUTA;CHÁ DA CHINA;CHURROS [DOCE];POLVILHO;SALGADINHO, EXCETO CROQUETE;VINAGRE DE LEITE;PASTA DE AMENDOIM;ACARAJÉ;CANAPÉ;BARRA DIETÉTICA DE CEREAIS;GOIABADA;MUESLI;PÃO;PÃO DE GENGIBRE;PASTELARIA;PRÓPOLE PARA CONSUMO HUMANO;PUDINS;SORVETES (AGENTES PARA ENGROSSAR -);SUCEDÂNEOS DE CAFÉ;TORTAS DE ARROZ;ALCAÇUZ [CONFEITO];ALETRIAS [MASSAS];AMIDO (PRODUTOS DE -) PARA USO ALIMENTAR;ANIS [GRÃOS];AVEIA MOÍDA;BAUNILHA [FLAVORIZANTE];BOLOS;BOLOS (FLAVORIZANTES PARA -), EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS;BRIOCHES;CAFÉ (BEBIDAS DE -) COM LEITE;CARIL [CURRY (INGL.)] [ESPECIARIA];CHÁ GELADO;CHOCOLATE (BEBIDAS À BASE DE -);CONFEITOS;CONFEITOS PARA DECORAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL;CONGELADO (IOGURTE -);CONSERVAR ALIMENTOS (SAL PARA -);CRAVOS-DA-ÍNDIA [ESPECIARIA];DOCES [CONFEITOS];FLOCOS DE AVEIA;GELADO (CHÁ -);GELÉIAS DE FRUTAS [CONFEITOS];GENGIBRE (BOLO OU PÃO DE -);GLICOSE PARA USO ALIMENTAR;IOGURTE GELADO;MASSA PARA BOLO;MASSAS ALIMENTARES;MENTA PARA CONFEITOS;FROZENS [IOGURTE CONGELADO];ESFIHA;FARINHA PARA SOPA;FAROFA;CHÁ DE FRUTA;PIPOCA DOCE [PRONTA];PÓ PARA FABRICAÇÃO DE DOCE;QUINDIM, BRIGADEIRO E CAJUZINHO ;VINAGRE DE VINHO;CANELONE [MASSA ALIMENTÍCIA];CAPELETTI [MASSA ALIMENTÍCIA];AMENDOIM DOCE;PIMENTA;PIMENTÃO [TEMPEROS];QUICHES;SÊMOLA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA;SEMOLINA;SUCOS DE CARNE;TALHARIM;TAPIOCA;TAPIOCA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTAR;VINAGRE;ALGAS [CONDIMENTOS];AMÊNDOAS (BOLINHOS OU BISCOITOS DE -);AMIDO PARA USO ALIMENTAR;ÁRVORES DE NATAL (CONFEITOS PARA DECORAÇÃO DE -);AVEIA (FLOCOS DE -);BEBIDAS À BASE DE CAFÉ;BISCOITOS AMANTEIGADOS;CACAU (BEBIDAS À BASE DE -);CACAU (PRODUTOS DE -);CAFÉ;CARNE (PRODUTOS PARA AMACIAR -) PARA USO DOMÉSTICO;CARNE (TORTAS DE -);CEREAIS (PREPARAÇÕES FEITAS COM -);CEREAIS SECOS (FLOCOS DE -);CEVADA DESCASCADA;CHICÓRIA [SUCEDÂNEO DE CAFÉ];CHOCOLATE;FARINHA DE ROSCA;GELADOS COMESTÍVEIS;GELO, NATURAL OU ARTIFICIAL;GLÚTEN PARA USO ALIMENTAR;MAÇAPÃO;MALTOSE;MILHO (FLOCOS DE -);MILHO MOÍDO;LEITE DE SOJA [CONDIMENTO];FLAVORIZANTES PARA TABACO (EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS);TOMILHO;SUSPIRO;PÓ PARA PUDIM;VINAGRE DE ÁLCOOL;AÇÚCAR DE FRUTA;CACAU EM PÓ;CAFÉ EM GRÃO;ALECRIM;ALFAFA [CONDIMENTO];ALHO [CONDIMENTO];BALA COMESTÍVEL ;BOLO, PREPARADO PARA CONSUMO FINAL, CONFEITADO OU NÃO ;MOSTARDA (FARINHA DE -);PÓ PARA BOLO;ROLINHOS PRIMAVERA;SAL DE COZINHA;SAL PARA CONSERVAR ALIMENTOS;SALADA (MOLHO PARA -);SANDUÍCHES;SORVETES;TABULE;AÇAFRÃO-DA-TERRA, PARA USO ALIMENTAR;AÇÚCAR *;ALIMENTARES (MASSAS -);AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE -);BATATA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTAR;BISCOITOS;BOLO (MASSA PARA -);CEVADA (FARINHA DE -);CHÁ;CHOCOLATE (BEBIDAS DE -) COM LEITE;CONDIMENTOS;COZINHA (SAL DE -);CREMES GELADOS (AGENTES PARA ENGROSSAR -);CUSCUZ [SÊMOLA];ENGROSSAR ALIMENTOS (AGENTES PARA -) EM COZIMENTO;FARINHA MOÍDA (PRODUTOS DE -);FERMENTO (PÃO SEM -);FRUTAS (GELÉIAS DE -) [CONFEITOS];HALVA;IOGURTE CONGELADO;MEL;ORÉGANO;QUIBE;CAFÉ SOLÚVEL;MARZIPÃ [PASTA DE AMÊNDOA E AÇÚCAR] ;AGENTE PARA ENGROSSAR SORVETE;MOSTARDA;PASTÉIS [PASTELARIA];PASTILHAS [CONFEITOS];PETITS FOURS (FR.) [PASTELARIA];PICLES MISTOS [CONDIMENTO];PIMENTA-DA-JAMAICA [TEMPERO];PRÓPOLIS PARA CONSUMO HUMANO;SAGU;SORVETE;SORVETES (PÓS PARA PREPARAR -);SUSHI;TACOS;TOMATE (MOLHO DE -);AÇÚCAR CRISTALIZADO PARA USO ALIMENTAR;AIPO (SAL DE -);ALIMENTOS (ESSÊNCIAS PARA -) [EXCETO ESSÊNCIAS ETÉREAS E ÓLEOS ESSENCIAIS];AMÊNDOAS (CONFEITOS DE -);ARROZ (TORTAS DE -);AVEIA DESCASCADA;BEBIDAS À BASE DE CHÁ;BISCOITOS DE ÁGUA E SAL;BOMBONS;COMESTÍVEIS (GELADOS -);CREME BATIDO (PREPARAÇÕES PARA ENGROSSAR -);DOCES COM HORTELÃ-PIMENTA;ENGROSSAR CREME BATIDO (PREPARAÇÕES PARA -);ENGROSSAR SORVETES [CREMES GELADOS] (AGENTES PARA -);FLAVORIZANTES PARA BEBIDAS, EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS;GELADOS COMESTÍVEIS (PÓS PARA PREPARAR -); MAIONESE; MELAÇO (XAROPE DE -); MOÍDO (MILHO -); BICARBONATO DE SÓDIO PARA USO CULINÁRIO; FLAVORIZANTES PARA MEDICAMENTOS (EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS); EXTRATO DE CAFÉ;CHOCOLATE EM PÓ [PARA USO NA CULINÁRIA, EXCETO PARA FABRICAÇÃO DE BEBIDAS]; PIPOCA SALGADA [PRONTA]; VINAGRE DE ERVA; AÇÚCAR DE FÉCULA; COMINHO; COMPLEMENTO/ SUPLEMENTO ALIMENTAR COMPOSTO POR CEREAIS [NÃO MEDICINAL];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902306413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130108837 (11/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SLC ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2551, de 26/11/2019, que tornou nulo o registro em tela.<br /> código IPAS699 · RPI 2553
  2. 26/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000138 (09/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o nº 00131938820154025101 (Processo INPI nº 52400.005959/2015-17). Ação julgada parcialmente procedente no mérito para declarar a nulidade dos registros nº 902306634, 902306413 e 902306529 e manter o ato administrativo que declarou a nulidade do registro nº 826723535.<br /> código IPAS639 · RPI 2551
  3. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170064525 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  4. 02/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140013911 (27/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2417
  5. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120132075 (10/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE HIGIENE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  6. 04/08/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130108837 (11/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SLC ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o transito em julgado da Ação Ordinária nº 00131938820154025101,Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI nº 52400.005959/2015-17<br /> código IPAS499 · RPI 2326
  7. 24/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000138 (09/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 00131938820154025101,Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI nº 52400.005959/2015-17<br /> código IPAS462 · RPI 2307
  8. 07/10/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130108837 (11/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SLC ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2283
  9. 18/12/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2189
  10. 02/10/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2178
  11. 09/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2044

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