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PANNETO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2010 por PANNETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, processo nº 902303309, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902303309
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularPANNETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.905.407/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Macarrão;Massas alimentares;Quibe;Crepe;Canelone [massa alimentícia];Massas com ovos [talharim];Lasanha;Pastéis [pastelaria];Pastelaria;Ravióli;Molho de tomate;Esfiha;Panquecas;Alimentos farináceos;Empada;Quiches;Comestíveis (Gelados -);Espaguete;Capeletti [massa alimentícia];Nhoque;Pastel;Alimentares (Massas -);Empadas [tortas];Farináceos (Alimentos -);Massas [alimentares];Salgadinho, exceto croquete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902303309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo dos produtos que visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2223
  2. 02/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2043