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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2010 por J. C. RODRIGUES COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA ME., processo nº 902291980, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902291980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/02/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularJ. C. RODRIGUES COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA ME.
CNPJ do titular06.955.982/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Solas para calçados;Botas (Canos de -);Botas (Viras para -);Botinas;Chinelos [pantufas];Chuteira;Sandálias;Sapatos (Antiderrapantes para -);Sapatos (Gáspeas para -);Botas para esportes *;Sapatos (Ferragens para -);Banho (Sandálias de -);Cravo para chuteira;Esqui (Botas de -);Sapatos (Viras para -);Sapatos de praia;Banho (Chinelos de -);Esportes (Sapatos para -) *;Coturno;Saltos de sapatos;Botas (Antiderrapantes para -);Botas (Calcanheiras para -);Botas *;Botas de esqui;Calçados *;Sapatos (Calcanheiras para -);Sapatos de futebol;Botas (Ferragens para -);Chuteiras de futebol (Travas para -);Chinelo [vestuário comum];Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902291980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome VISA (reg. 007049412) , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812536789 (VISA) e Processo 821480901 (VISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2437
  2. 15/03/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET (WB) 810100309259, DE 28/04/2010 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI) código 009 · RPI 2097
  3. 23/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2042

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Classificação figurativa (Viena)