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PENETRA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2010 por PB BRASIL ENTRETENIMENTO S.A., processo nº 902283952, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902283952
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/01/2010
Data da concessão18/12/2012
Vigência até18/12/2022
TitularPB BRASIL ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF do titular08.844.841/0001-97
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902283952 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2564
  2. 05/11/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190017488 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONSPIRAÇÃO FILMES S.A.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2548
  3. 06/08/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190108816 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>PB BRASIL ENTRETENIMENTO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nas provas apresentadas, não há evidências que comprovem o vínculo entre a empresa titular da marca e as publicações na rede social YouTube. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, ou que comprovem que o titular de fato detém também a titularidade do canal ?Só para Maiores? citado nas provas.<br /> código IPAS267 · RPI 2535
  4. 12/02/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190017488 (22/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONSPIRAÇÃO FILMES S.A.<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA<br /> código IPAS338 · RPI 2510
  5. 18/12/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2189
  6. 02/10/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2178
  7. 17/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2041

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