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RICCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2010 por MOINHO SEPEENSE LTDA, processo nº 902254847, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902254847
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO SEPEENSE LTDA
CNPJ/CPF do titular04.791.930/0001-61
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Soja (Farinha de -);Farinha de milho;Farináceos (Alimentos -);Farinha moída (Produtos de -);Farinha de arroz [para uso alimentar];Farinha de aveia;Farinha de tapioca;Farinha para sopa;Farinhas para uso alimentar *;Milho (Farinha de -);Farinhas para uso alimentar;Farinha de batata;Farinha de mandioca;Farinha integral [uso alimentar];Farinha com levedura comestível;Farinha de cevada;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Trigo (Farinha de -);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902254847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150007872 (15/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Moinho Sepeense LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 03/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150007872 (15/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Moinho Sepeense LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2304
  3. 18/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824583027 (RICCA CREME CONFEITEIRO), Processo 815145250 (RICA), Processo 822904225 (RICCA DELICATESSE), Processo 818163666 (RICCA), Processo 823207161 (RICCA) e Processo 828210675 (RYCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 900495120 AINDA NÃO DECIDIDO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2289
  4. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100303908 (visualizar no Portal INPI), de 12/04/2010 - Pet.Eletrônica: 810100304103 (visualizar no Portal INPI), de 12/04/2010 código 009 · RPI 2090
  5. 09/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2040

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