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JOÃO CAETANO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2010 por CAFE KAHLUA LTDA ME, processo nº 902250159, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902250159
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/01/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFE KAHLUA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular42.847.145/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Cafés [bares]; Cafeterias; Restaurantes; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902250159 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico singular, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2262
  2. 13/08/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente competente autorização para registrar como marca o nome artístico singular JOÃO CAETANO. código IPAS136 · RPI 2223
  3. 09/10/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA FEITA NA RPI 2177, DE 25/09/2012, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2179
  4. 25/09/2012 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. NOME ARTÍSTICO - "JOÃO CAETANO" - ATOR E ENCENADOR FLUMINENSE. código 041 · RPI 2177
  5. 09/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2040

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