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PIRATAS DA PRAIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2009 por PAULO ROBERTO BEZERRA DE MELLO, processo nº 902217267, nas classes 43. Registro em vigor até 06/03/2028.

Número do processo902217267
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/12/2009
Data da concessão06/03/2018
Vigência até06/03/2028
TitularPAULO ROBERTO BEZERRA DE MELLO
CNPJ do titular11.346.195/0001-42
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Hotéis;Agências de acomodações [hotéis, pensões];Aluguel de acomodações temporárias;Albergue;Casas para turistas [alojamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902217267 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2461
  2. 12/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140262648 (08/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ROBERTO BEZERRA DE MELLO<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Pereira Leite<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2449
  3. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140262648 (08/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ROBERTO BEZERRA DE MELLO<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Pereira Leite<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  4. 07/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825706165 (PIRATA), Processo 900297085 (PIRATA), Processo 825706149 (BRASIL PIRATA), Processo 821721380 (PIRATA), Processo 821063677 (CASSINO DO PIRATA), Processo 821721372 (PIRATA), Processo 821063669 (FORRÓ DO PIRATA), Processo 200039989 (PIRATA) e Processo 815432429 (PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2283
  5. 24/05/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100383112 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2010 código 009 · RPI 2107
  6. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

Classificação figurativa (Viena)