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OURO PRETO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2009 por SUPERFRUT SORVETES LTDA., processo nº 902205943, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902205943
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERFRUT SORVETES LTDA.
CNPJ do titular09.243.752/0001-58
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes (Agentes para engrossar -);Sorvetes (Pós para preparar -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902205943 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819196258 (OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 826160000, 829472258 e 830311696, ainda pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2285
  2. 17/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100295047 (visualizar no Portal INPI), de 03/03/2010 - Pet.Eletrônica: 810100298700 (visualizar no Portal INPI), de 19/03/2010 código 009 · RPI 2067
  3. 19/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2037

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