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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2009 por MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 902201883, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902201883
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/2009
Data da concessão02/10/2012
Vigência até02/10/2022
TitularMINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular03.482.014/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Abrasivo (Papel -);Papel impregnado de substância para higiene pessoal;Lenços impregnados com loções cosméticas;Papel de parede (Produtos para limpeza de -);

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2637
  2. 16/03/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200074055 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>L'ORÉAL<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2619
  3. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200414465 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  4. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200414536 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA e nomeado novo representante CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  5. 03/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200236419 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, demonstrando o uso da marca conforme o concedido para identificar os produtos requeridos na especificação. Alternativamente, apresente imagens dos produtos requeridos no certificado de registro, no quais seja possível identificar a marca concedida e data de fabricação ou validade dentro do período investigado. Tendo em vista que os produtos trazidos na manifestação não correspondem aos requeridos no certificado de registro e não foram trazidos documentos datados que demonstrem o uso da marca mista concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2600
  6. 24/03/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200074055 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>L'ORÉAL<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2568
  7. 02/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2178
  8. 04/09/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2174
  9. 19/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2037

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