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RELBER & ALLAN

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2009 por JOSÉ RENATO GOMES, processo nº 902180894, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902180894
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/12/2009
Data da concessão23/07/2013
Vigência até23/07/2023
TitularJOSÉ RENATO GOMES
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento;Divertimento;Produção de shows;Shows (Produção de -);Dublagem;Espetáculos (Serviços de -);Animação de festa;Grupo musical;Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000400 (19/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. A.O.R.D. nº 0032736-77.2015.4.02.5101 ? INPI nº 52400.019764/2015-54 (...) ?Portanto, deve ser reconhecida a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 902.180.894, de propriedade do réu, por infringência ao art. 124 XV, e XVI, da Lei de Propriedade Industrial e, por consórcio lógico, a nulidade do ato administrativo que indeferiu o registro nº 904.511.553, depositado pelo segundo autor, sob o fundamento de anterioridade impeditiva do primeiro registro...?<br /> código IPAS639 · RPI 2489
  2. 07/07/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000400 (19/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. A.O.R.D. nº 0032736-77.2015.4.02.5101 ? INPI nº 52400.019764/2015-54<br /> código IPAS462 · RPI 2322
  3. 04/11/2014 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140011345 (22/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLAN FERNANDES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MARIANE DE OLIVEIRA BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2287
  4. 23/07/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2220
  5. 19/03/2013 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DEVE A REQUERENTE DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA APRESENTAR EXPRESSAMENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR COMO MARCA NOME ARTÍSTICO, UMA VEZ QUE NA PETIÇÃO 850120199943, DE 21/11/2012, TAL REQUISITO NÃO FOI DEVIDAMENTE COMPROVADO. código 090 · RPI 2202
  6. 02/10/2012 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. REFERENTE AO NOME ARTÍSTICO. código 041 · RPI 2178
  7. 25/09/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 2173, DE 28/08/2012, POR ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2177
  8. 28/08/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2173
  9. 29/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2034

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