Brasil Almanaque de Cultura e Saúde

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2009 por Ô ATELIÊ DE CRIAÇÃO LTDA, processo nº 902162594, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902162594
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/12/2009
Data da concessão	13/11/2012
Vigência até	13/11/2022
Titular	Ô ATELIÊ DE CRIAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	10.143.482/0001-92
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "BRASIL" E "ALMANAQUE DE CULTURA E SAÚDE".

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Periódicos;Livro de bolso;Impressas (Publicações -);Impresso (Material -);Álbuns;Almanaques;Brochuras;Anuário;Livros;Catálogos;Publicações impressas;Jornais;Publicações em fascículos impressos;Revistas [periódicos];Livros para escrever ou desenhar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902162594 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/06/2023 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2736
08/05/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170113887 (22/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Guilherme Capinzaiki Carboni Cessionário: Ô ATELIÊ DE CRIAÇÃO LTDA código IPAS270 · RPI 2470
13/11/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2184
28/08/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2173
22/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2033

Outras marcas de Ô ATELIÊ DE CRIAÇÃO LTDA

BrAsiL CRIATIVO 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Brasil Almanaque de Cultura Popular 41 · Aguardando exame de petição de prorrogação (registro de marca em vigor)
Prêmio Almanaque de Brasilidade 41 · Registro de marca extinto
ALMANAQUE BRASIL DE CULTURA POPULAR · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902162594 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.