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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2009 por LUIZ ANTONIO DE TOLEDO LARA, processo nº 902133551, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902133551
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/11/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularLUIZ ANTONIO DE TOLEDO LARA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Distribuição de brindes;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; comércio de aparadores de panelas, bomboniéres, caminhos de mesa, cumbucas, vasilhas, enfeites de garrafa, jogos americanos, porta guardanapos, vasos e objetos de decoração, colares, brincos, pulseiras, chaveiros e acessórios, cestas para datas festivas, mini vasos, cachepôs, kit escritório (conjunto de porta-caneta, porta-cartão e porta-lembrete; pasta com bolso de encarte para panfletos, bloco de anotações; pingentes em cristal, velas decorativas, caixa personalizada multiuso, porta-moedas, ioiôs em casca do fruto da cueira, kit com cachaça e café orgânicos, trufas tropicais, cestas de vime contendo produtos naturais e orgânicos, luminárias em geral (arandelas, abajur).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902133551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821290894 (NATIVE), Processo 824112121 (BRASIL NATIVO), Processo 821898035 (NATIVE), Processo 823199851 (NATIVE), Processo 825021898 (NATIVE ORIGINAL PRODUCTS) e Processo 821290916 (NATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 815914857, 824646932, 824646940, 828131740, 901919454 e 901919829, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2319
  2. 19/05/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100293467 (25/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI (342.1)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S/A<br /><b>Procurador: </b>LILIAN DE MELO SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por indisponibilidade do sistema na data 22,23,24/02/2010. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: apresentação de oposição. Quantidade de dias para a prática do ato: 30 (trinta) dias, observando-se que deverá ser considerada a oposição já apresentada através da petição nº 810100293334, de 25/02/2010.<br /> código IPAS270 · RPI 2315
  3. 06/01/2015 Notificação de oposição 810100293334 de 25/02/201018100004973 de 12/02/2010 e 850140196702 de 23/09/2014 código IPAS423 · RPI 2296
  4. 29/07/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em vista da alteração da especificação, conforme solicitado na pet. 810100301482, de 31/03/2010. código IPAS421 · RPI 2273
  5. 20/07/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018100004973 (SP), de 12/02/2010 código 009 · RPI 2063
  6. 22/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2033

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