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HIGHT

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2009 por VALLEN USA LLC, processo nº 902131729, nas classes 34. Registro em vigor até 02/09/2034.

Número do processo902131729
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2009
Data da concessão02/09/2014
Vigência até02/09/2034
TitularVALLEN USA LLC
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarro (Filtros de -);Tabaco (Cachimbos para -);Cigarreiras;Cigarro (Piteira de -);Piteira de cigarro;Charutos;Cigarros;Tabaco ;Piteiras para cigarro;Cigarrilhas;Fumo;Piteiras para charuto;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250667060 (21/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VALLEN USA LLC<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cedente: </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VALLEN USA LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2871
  2. 01/10/2024 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240459486 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RHINO GESTÃO E NEGÓCIOS EMPRESARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>[sinais não colidentes/oposição]Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Embora o pedido da requerente tenha sofrido oposição da requerida, não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários completamente distintos (?hight? X ?D Dealer Original Eight?), não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2804
  3. 01/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240303365 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2804
  4. 08/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000119 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado - Ação nº 0182757-31.2016.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região. INPI 52400.018849/2017-87 Decisão da Eg.2ª Turma TRF 2ª Região / (VOTO) ?Por todo o exposto, e evidenciando, mais uma vez, o "acordo extrajudicial" formalizado entre as partes em 27/06/2016, registrado no 4º Ofício de Títulos e Documentos de São Paulo/SP sob nº 5300287 de (Evento 19, OUT39), concluo pelo provimento parcial das apelações interpostas por MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR ME E DE NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI, para invalidar, apenas, a parte dos acordos firmados entre as empresas litigantes que permitiu à NASA titularizar marcas compostas pelo termo ?BELLAVANA? para especificar cigarros e outros produtos congêneres, declarando a legitimidade da NASA para registrar os demais sinais expostos na alínea "a" do dispositivo da sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra?. EMENTA [PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÕES CÍVEIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 128, §1º, DA LPI. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DA RÉ PARA TITULARIZAR MARCAS IDENTIFICADORAS DE PRODUTOS FUMÍGENOS. APELAÇÃO DA AUTORA IMPROVIDA E DAS RÉS PROVIDAS EM PARTE.] Registros ?BELLAVANA? e semelhantes anulados. Demais registros/pedidos mantidos.<br /> código IPAS639 · RPI 2744
  5. 15/10/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150040590 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOUZA CRUZ S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS532 · RPI 2545
  6. 15/10/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150040507 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>TABACALERA DEL ESTE S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2545
  7. 06/08/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 301170000119 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Titular(es): </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Publicação de Decisão Judicial, publicada na RPI 2478 de 03/07/2018, tendo em vista não ter sido encerrada a discussão da lide. - Ação Ordinária nº 0182757-31.2016.4.02.5101 13ª VF/RJ/TRF 2ª Região - Processo Administrativo 52400.018849/2017-87<br /> código IPAS403 · RPI 2535
  8. 03/07/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000119 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0182757-31.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? PROCESSO INPI Nº 52400.018849/2017-87. (...) ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art.487, I, do CPC/2015, e com base na fundamentação, julgo procedente o pedido autoral para:a)decretar a ilegitimidade da ré NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI para titularizar os processos de registros de marcas listados a seguir, nos termos do § 1º do art.128 da LPI, e, por conseguinte, a nulidade dos respectivos atos administrativos de concessão ou, quando for o caso, o indeferimento dos pedidos ainda pendentes de análise: 903330261 B 2011 SPECIAL 903330350 B 2011 SPECIAL 903330415 B 2012 SPECIAL 903330458 B 2013 SPECIAL 903508192 FANCY 903705559 EI8HT903705567 EI8HT903745020 B KLINT 904082415 B REYES904082466 B REYES904214826 BEND'S 904214869 B BEND'S 904274640 B DUBAY 904274705 B DUBAY 905146271 B REYE´S905146336 B REYE'S905452070 WEI8HT B PREMIERE905452127 B PREMIERE HEI8HT905452135 WEI8HT B CLASSIC FILTER906345057 B KLINT BY EIGHT WFPREMIERE906345146 B KLINT BY EIGHT SF CLASSICFILTER 8906345227 B KLINT BY EIGHT WF SILVER 8 906489440 KLINT CLASSIC906489482 KLINT PREMIERE906952212 B CLASSIC BELLAVANA 2014 906952280 B PREMIERE BELLAVANA 2014 840693168 B BELLAVANA 906984807 B DUBAY CLASSIC 906984890 B DUBAY PREMIERE 908580185 B BAHAMAS CLASSIC908580258 B HIGHT908580290 B DUCAL908592310 B BELLAVANA908592469 CALYPSO909050015 EI8HT GOLD 909050120 EI8HT SILVER 909766967 E EIGHT910054754 3000 KINGS / RED910054797 3000 KINGS / BLUE910054819 8 EI8HT NOBLESSE PLATINO910054843 8 EI8HT NOBLESSE BLUEY910054878 8 EI8HT NOBLESSE FLARE910054924 KLINT NOBLESSE BLUEY910054940 KLINT NOBLESSE MINT910054959 KLINT NOBLESSE FLARE910055017 BR BLUEREYS CORK910055033 BR BLUEREYS PLATINO910876045 8 EI8HT BLUE910876185 8 EI8HT RED910876266 8 EI8HT SILVER910876371 K KLINN BLUE910876452 K KLINN SILVER910876576 0R&Y BLUE910955492 K KLINT IN RED 910956162 K KLINT IN BLUE 910956243 K KLINT IN GREEN 910956286 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956359 BR RED 888 TRIPLEIGHT 910956367 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT 910956413 BR BLUE 888 TRIPLEIGHT b) julgar improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação...?<br /> código IPAS639 · RPI 2478
  9. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140274634 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  10. 21/02/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000119 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária. 01822757-31.2016.4.02.5101 ? 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. - Processo INPI n.º 52400.018849/2017-87. - (...) Por todo o exposto, DEFIRO, parcialmente, os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar, tão somente:(1) a suspensão dos efeitos da cessão das seguintes marcas, bem como da averbação da titularidade das mesmas: "EIGHT GOLD" (n.º 828.753.997), "EIGHT SILVER (n.º828.754.004), "EIGHT" (n.º829.493.603), "BELLAVANA" (n.º829.927.913), "BAHAMAS" (n.º 830.245.359), "EI8HT FILTER DE LUXE" (n.º 830.275.967), "CALYPSO" (n.º830.339.671), "EI8HT GOLD" (n.º 902.589.016), "EI8HT SILVER" (n.º902.589.105"), "B BELLAVANA 2000" (n.º 902.987.305), "B BELLAVANA 2000" (n.º 902.987.330), "B BELLAVANA 2014" (n.º 902.987.372), "B BELLAVANA 2014" (n.º 903.178.265), "BELLAVANA" (n.º 903.314.908), "DUCAL" (n.º 829.825.517) e "HIGHT" (n.º 902.131.179). (2) a suspensão dos efeitos dos registros n.º 906.952.212, 906.952.280 e 840.693.168, para as marcas mistas "B CLASSIC BELLAVANA 2014", "B PREMIERE BELLAVANA 2014" e "B BELLAVANA", depositadas respectivamente na classe internacional 34.Deverá o INPI publicar na próxima Revista de Propriedade Industrial (RPI) e em seu site que os registros acima referidos encontram-se sub judice. (...)<br /> código IPAS462 · RPI 2407
  11. 07/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140276456 (23/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cessionário: </b>NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2370
  12. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150040507 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TABACALERA DEL ESTE S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  13. 24/03/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150040590 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA CRUZ S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS400 · RPI 2307
  14. 02/09/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2278
  15. 15/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2271
  16. 12/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110013071 (08/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10)<br /><b>Requerente: </b>BELLAVANA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2236
  17. 05/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110001917 (19/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10)<br /><b>Requerente: </b>BELLAVANA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2235
  18. 13/07/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100286428 (visualizar no Portal INPI), de 12/02/2010 código 009 · RPI 2062
  19. 15/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2032

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