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LEVE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/10/2009 por PET'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 902055445, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902055445
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPET'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.465.029/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902055445 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2489
  2. 03/06/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900721170 (LEVE) e Processo 900649348 (LEVE) código IPAS142 · RPI 2265
  3. 26/04/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100369240 (visualizar no Portal INPI), de 22/11/2010 código 009 · RPI 2103
  4. 21/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2072

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