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ICE-FRESH

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/10/2009 por CIMED & CO. S.A., processo nº 902055356, nas classes 21. Registro em vigor até 02/10/2032.

Número do processo902055356
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/10/2009
Data da concessão02/10/2012
Vigência até02/10/2032
TitularCIMED & CO. S.A.
CNPJ/CPF do titular16.619.378/0001-08
UF · PaísSP · BR

Tradução: GELADO, FRESCO, FONTE

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FRESH".

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Escovas de dentes;Fio dental para uso odontológico;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260109291 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CIMED & CO. S.A.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Cedente: </b>PET'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CIMED & CO. S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001093 (26/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0116967-03.2016.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, revogo a antecipação de tutela deferida, e julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 901.601.888 e 902.055.356, ambos para a marca nominativa ICE-FRESH?. Processo INPI SEI n.º 52400.167033/2016-03.<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  3. 25/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220339721 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ICEFRESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /> código IPAS270 · RPI 2703
  4. 08/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001093 (26/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro. AO 01169670320164025101 - INPI nº 167033/16. Para dar publicidade ao deferimento de pedido de liminar, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs 901601888 e 902055356, ambos para a marca nominativa ICE-FRESH nas classes internacionais NCL(9) 03 e NCL(9) 21, de titularidade da empresa ré ICEFRESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.<br /> código IPAS462 · RPI 2392
  5. 02/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2178
  6. 10/07/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2166
  7. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

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