INSTITUTO DE OLHOS DR. EDUARDO PAULINO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2009 por CLINÍCA REFRAKTUM LTDA, processo nº 902037390, nas classes 44. Registro em vigor até 05/02/2033.

Número do processo	902037390
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/10/2009
Data da concessão	05/02/2013
Vigência até	05/02/2033
Titular	CLINÍCA REFRAKTUM LTDA
CNPJ do titular	55.678.577/0001-49
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "INSTITUTO DE OLHOS".

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação médica;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Clínicas médicas;Oculista (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902037390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/03/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220074292 (02/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CLINÍCA REFRAKTUM EIRELI - EPP Procurador: HG PROPRIEDADE INTELECTUAL E SERVIÇOS LTDA código IPAS270 · RPI 2672
05/02/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2196
27/11/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2186
03/07/2012 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 2165
17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

Outras marcas de CLINÍCA REFRAKTUM LTDA

DR.D`OLHOS 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.7.1 Círculos ou elipses com um ou mais segmentos e/ou setores de círculos ou elipses
2.9.4 Olhos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902037390 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.