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ENOVA CLÍNICA DA MULHER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2009 por ENOVA CLÍNICA DE SAÚDE, EXAMES, VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO EIRELI - EPP, processo nº 902032070, nas classes 44. Registro em vigor até 04/09/2032.

Número do processo902032070
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/10/2009
Data da concessão04/09/2012
Vigência até04/09/2032
TitularENOVA CLÍNICA DE SAÚDE, EXAMES, VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO EIRELI - EPP
CNPJ do titular07.990.481/0001-79
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CLÍNICA DA MULHER"

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Cirurgia plástica;Cirurgia plástica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Médicas (Clínicas -);Médicas (Clínicas -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assistência médica;Assistência médica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Convalescença (Clínicas de -);Convalescença (Clínicas de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação médica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Tratamento médico;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Clínicas médicas;Clínicas médicas[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220116934 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ENOVA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2877
  2. 03/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220116934 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ENOVA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2839
  3. 18/01/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200324043 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ENOVA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de imagens de material publicitário e comercial e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2663
  4. 26/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210344737 (06/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ENOVA CLINICA DE SAÚDE, EXAMES, VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Elisangela Gimenes Garcia Pedrico<br /> código IPAS270 · RPI 2651
  5. 17/08/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200420864 (02/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ENOVA CLINICA DE CUIDADOS A SAUDE DA MULHER LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro, sobretudo no que tange à reivindicação de cores. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado, especialmente no tocante ao uso das cores reivindicadas; tampouco não foi possível estabelecer relação clara entre marca e os serviços protegidos no registro; ou verificar com precisão a datação das peças probatórias.<br /> código IPAS267 · RPI 2641
  6. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210052576 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ENOVA CLINICA DE CUIDADOS A SAUDE DA MULHER LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elisangela Gimenes Garcia Pedrico<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS<br /> código IPAS270 · RPI 2619
  7. 09/03/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210038606 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENOVA CLINICA DE CUIDADOS A SAUDE DA MULHER LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO PUBLICADA NA RPI 2617.<br /> código IPAS699 · RPI 2618
  8. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210052357 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENOVA CLINICA DE CUIDADOS A SAUDE DA MULHER LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elisangela Gimenes Garcia Pedrico<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Elisangela Gimenes Garcia Pedrico com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  9. 13/10/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200324043 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENOVA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2597
  10. 04/09/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2174
  11. 26/06/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2164
  12. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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