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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2009 por INDUSTRIA DE CALCADOS SANTINELLO LTDA, processo nº 902031945, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902031945
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE CALCADOS SANTINELLO LTDA
CNPJ/CPF do titular21.458.195/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sandálias;Chuteira;Botas *;Calçados em geral *;Calçado esportivo;Calçados *;Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902031945 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827940467 (EL NIÑO TARIFA) e Processo 827940416 (EL NIÑO TARIFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2317
  2. 03/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110044053 (15/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FERNANDO LUIZ ROSADO<br /><b>Cessionário: </b>INDUSTRIA DE CALCADOS SANTINELLO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2304
  3. 29/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100277865 (visualizar no Portal INPI), de 12/01/2010 código 009 · RPI 2060
  4. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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