Jornal O Estado da Bahia, do Norte e do Nordeste

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2009 por A.S. PEDREIRA-AGÊNCIA JORNALÍSTICA, processo nº 902026020, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902026020
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/10/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A.S. PEDREIRA-AGÊNCIA JORNALÍSTICA
CNPJ do titular	04.156.703/0001-64
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902026020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901559024 (O ESTADO DA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2399
19/06/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. DEF.NOTIF. 901559024 código 241 · RPI 2163
17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902026020 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.